Guia completo de bónus e incentivos para a substituição de janelas

Living room in the attic with sofa, colourful paintings and an open roof window that allows for more fresh air to get into the room
Quer substituir as suas velhas janelas de telhado por umas novas, mais bonitas e com um melhor desempenho? Aqui contamos-lhe tudo sobre como pode obter o bónus para a renovação da sua casa caso melhore o consumo de energia. Está na altura de substituir as suas janelas de telhado e quer saber mais sobre os créditos fiscais? Que obras são abrangidas pelo bónus e quem pode beneficiar do desconto, para saber a quais se pode candidatar? Encontrar o caminho no mundo dos subsídios nem sempre é fácil, mas aqui encontrará toda a informação que necessita.

Como é que funciona e qual é o bónus da janela?

Os trabalhos de renovação que substituam as instalações de eletricidade, gás ou água, por energias renováveis que melhorem a segurança das habitações, permitem usufruir de uma dedução fiscal presente no Decreto-Lei 19/2021, de 5 de Outubro.

Esta dedução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se, portanto, as obras de melhoria que reduzam a procura de aquecimento, refrigeração, consumo de energias não renováveis e a reabilitação energética de edifícios.

Todos os bónus de janela que precisa de conhecer:

  • Bónus de 20% para obras de renovação que melhorem a eficiência energética do aquecimento e da refrigeração.

A condição para obter este desconto é de que as obras de renovação reduzam pelo menos 7% da soma de aquecimento e arrefecimento. A base anual para a dedução de 20% é de um máximo de 5.000 euros.

  • Bónus de 40% para obras de renovação que contribuem para reduzir o consumo de energias primárias não renováveis.

Com um máximo de 7.500 euros por ano, o requisito para receber este desconto é demonstrar que pelo menos 30% do consumo de energia primária não renovável foi reduzido ou melhorou a classificação energética para "A" ou "B".

  • Bónus de 60% para obras que permitam uma melhoria global da eficiência energética de todo o edifício.

Tal como com a dedução de 40%, o requisito é demonstrar uma redução de 30% no consumo de energia primária não renovável ou alcançar uma classificação energética "A" ou "B". A dedução de 60% pode atingir um máximo de 15.000 euros por ano.

Requisitos e aspetos a ter em conta ao solicitar os créditos fiscais:

  • Os descontos aplicam-se ao período fiscal em que o Certificado de Eficiência Energética é emitido.
  • Para provar a melhoria do consumo de energia, é necessário um Certificado de Eficiência Energética (CEE) emitido por um técnico competente. Para o obter, é necessário pedir um documento antes das obras para poder comparar a redução do consumo de energia antes e depois das obras.
  • As deduções aplicam-se apenas às habitações próprias ou alugadas. Por conseguinte, não podem beneficiar de residências secundárias ou turísticas.

Porque é que renovar e adicionar janelas de telhado melhora o consumo de energia da casa?

As janelas de telhado contribuem para uma melhor eficiência energética: uma casa que é naturalmente iluminada durante o dia é uma casa que depende menos da luz artificial e poupa no consumo de eletricidade. Adicionar janelas de telhado traz mais luz para a casa, ilumina áreas mais escuras e evita estar sempre a ligar a luz artificial. De facto, uma melhor eficiência energética significa uma melhor higiene, saúde e proteção ambiental.

As janelas de telhado optimizam a utilização de sistemas de aquecimento e arrefecimento: em períodos mais frios, o calor do sol, que passa pelas janelas, ajuda a aquecer a casa e assim a equilibrar a utilização do aquecimento. Em tempo mais quente, ajudam a tirar partido do efeito chaminé: o ar quente naturalmente ascendente escapa mais rapidamente através das janelas superiores e o ar frio pode entrar através das janelas inferiores. Desta forma, a sala pode ser arrefecida sem utilizar demasiado ar condicionado.

A substituição das suas velhas janelas de telhado é um projeto de grande envergadura e é hoje também rentável graças aos vários tipos de subsídios à sua disposição.

Agora que conhece as deduções fiscais que podem reduzir o custo total do seu trabalho de renovação, pode procurar a que melhor se adapta ao seu projeto e começar a imaginar como será a sua casa mais iluminada.

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