Guia completo de bónus e incentivos para a substituição de janelas

Os trabalhos de renovação que substituam as instalações de eletricidade, gás ou água, por energias renováveis que melhorem a segurança das habitações, permitem usufruir de uma dedução fiscal presente no Decreto-Lei 19/2021, de 5 de Outubro.

Esta dedução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se, portanto, as obras de melhoria que reduzam a procura de aquecimento, refrigeração, consumo de energias não renováveis e a reabilitação energética de edifícios.

• Bónus de 20% para obras de renovação que melhorem a eficiência energética do aquecimento e da refrigeração.

A condição para obter este desconto é de que as obras de renovação reduzam pelo menos 7% da soma de aquecimento e arrefecimento. A base anual para a dedução de 20% é de um máximo de 5.000 euros.

• Bónus de 40% para obras de renovação que contribuem para reduzir o consumo de energias primárias não renováveis.

Com um máximo de 7.500 euros por ano, o requisito para receber este desconto é demonstrar que pelo menos 30% do consumo de energia primária não renovável foi reduzido ou melhorou a classificação energética para "A" ou "B".

• Bónus de 60% para obras que permitam uma melhoria global da eficiência energética de todo o edifício.

Tal como com a dedução de 40%, o requisito é demonstrar uma redução de 30% no consumo de energia primária não renovável ou alcançar uma classificação energética "A" ou "B". A dedução de 60% pode atingir um máximo de 15.000 euros por ano.

Requisitos e aspetos a ter em conta ao solicitar os créditos fiscais:

• Os descontos aplicam-se ao período fiscal em que o Certificado de Eficiência Energética é emitido.

• Para provar a melhoria do consumo de energia, é necessário um Certificado de Eficiência Energética (CEE) emitido por um técnico competente. Para o obter, é necessário pedir um documento antes das obras para poder comparar a redução do consumo de energia antes e depois das obras.

• As deduções aplicam-se apenas às habitações próprias ou alugadas. Por conseguinte, não podem beneficiar de residências secundárias ou turísticas.

Porque é que renovar e adicionar janelas de telhado melhora o consumo de energia da casa?

As janelas de telhado contribuem para uma melhor eficiência energética: uma casa que é naturalmente iluminada durante o dia é uma casa que depende menos da luz artificial e poupa no consumo de eletricidade. Adicionar janelas de telhado traz mais luz para a casa, ilumina áreas mais escuras e evita estar sempre a ligar a luz artificial. De facto, uma melhor eficiência energética significa uma melhor higiene, saúde e proteção ambiental.

As janelas de telhado optimizam a utilização de sistemas de aquecimento e arrefecimento: em períodos mais frios, o calor do sol, que passa pelas janelas, ajuda a aquecer a casa e assim a equilibrar a utilização do aquecimento. Em tempo mais quente, ajudam a tirar partido do efeito chaminé: o ar quente naturalmente ascendente escapa mais rapidamente através das janelas superiores e o ar frio pode entrar através das janelas inferiores. Desta forma, a sala pode ser arrefecida sem utilizar demasiado ar condicionado.

A substituição das suas velhas janelas de telhado é um projeto de grande envergadura e é hoje também rentável graças aos vários tipos de subsídios à sua disposição.

Agora que conhece as deduções fiscais que podem reduzir o custo total do seu trabalho de renovação, pode procurar a que melhor se adapta ao seu projeto e começar a imaginar como será a sua casa mais iluminada.