Garantia

Cobertura da garantia
A VELUX Portugal, Lda., Travessa das Pedras Negras, 1- 2º, 1100-404 Lisboa (adiante designada de “VELUX”),  presta ao utilizador final 1) a seguinte garantia:

A presente garantia cobre:	Período de garantia
Janelas de sótão VELUX incluindo verniz Rufos VELUX Produtos de instalação VELUX sob a forma de revestimentos interiores VELUX, revestimento isolador do aro VELUX, subrufo VELUX, isolamento em plástico VELUX contra vapores ou condensação, prolongamento do aro VELUX e viga de suporte VELUX	10 anos
Túnel de Luz (Sun tunnel) VELUX	10 anos
Produtos de decoração VELUX (não incluindo estores exteriores e toldos exteriores eléctricos) Produtos VELUX para operação/controlo manual	3 anos
Produtos de decoração VELUX sob a forma de estores exteriores VELUX e toldos exteriores eléctricos VELUX	3 anos
Motores VELUX para janelas e produtos de decoração (não incluindo motores para estores exteriores e toldos exteriores eléctricos), incluindo motores pré-instalados em janelas VELUX Produtos VELUX para operação eléctrica, incluindo componentes eléctricos instalados em janelas de sótão VELUX	3 anos
Motores VELUX para estores exteriores VELUX e toldos exteriores eléctricos VELUX	3 anos
Painéis solares VELUX, depósitos de água VELUX e tubos flexíveis VELUX Esmaltagem e anti ferrugem dos tanques de água VELUX Bombas, tanques de expansão e outros componentes ou acessórios dos sistemas de energia solar VELUX, incluindo componentes e acessórios dos tanques de água VELUX	6 anos 6 anos 2 anos

A garantia aplicar-se-á aos produtos acima referidos localizados em Portugal, que tenham sido entregues ao primeiro utilizador final 2) após 1 de Março de 2009.

Os direitos do utilizador final emergentes de legislação imperativa aplicável à venda de bens ao consumidor não são prejudicados pela presente garantia.

A presente garantia é gratuita. Contudo, o utilizador final deverá suportar os custos indicados na presente garantia,   

Início da garantia
O período de garantia iniciar-se-á a partir da data de entrega do produto novo 3) ao primeiro utilizador final.
Contudo, o período  de garantia dos tanques de água VELUX iniciar-se-á na data de fabrico.
 
Extensão da garantia
A garantia cobre defeitos 4) resultantes de vícios de material ou de produção ou de falhas estruturais 5).

A cobertura ao abrigo da garantia é prestada sob a condição de que o utilizador final prove que quaisquer defeitos, falhas ou danos não resultam, directa ou indirectamente, de a) instalação defeituosa, i.e. instalação efectuada contra as instruções de instalação ou (na ausência de tais instruções) contra as boas práticas de artífice, b) instalação fora das áreas de instalação recomendadas, c) operação defeituosa ou mau uso, d) uso de peças sobresselentes ou acessórios incompatíveis (e.g. fornecimento de energia), e) transporte, instalação ou qualquer outra forma de manuseamento, f) alterações ao produto ou g) outros defeitos, falhas ou danos que não resultem de defeitos de material ou de produção ou de falhas estruturais, sendo esta enumeração meramente exemplificativa e não exaustiva.

Adicionalmente, a cobertura ao abrigo da presente garantia é prestada sob a condição de que o utilizador final prove que quaisquer defeitos ou danos não resultam, directa ou indirectamente, de negligência de manutenção, tal como descrita nas instruções de utilização/manutenção ou nas instruções de utilização – ou que quaisquer defeitos, falhas ou danos não pudessem ser prevenidos através da manutenção, tal como descrito nas instruções de utilização/manutenção ou nas instruções de utilização, as quais podem ser obtidas mediante solicitação à VELUX estando, em alternativa,  disponíveis em www.velux.com ou www.velux.pt. A garantia  dos tanques de água VELUX é válida na condição do utilizador final ter testado regularmente o ânodo de magnésio de protecção.

Reclamação escrita
Para accionar esta garantia o utilizador final deverá apresentar uma reclamação escrita, dentro do período de garantia 6), à VELUX ou ao revendedor a quem o produto haja sido adquirido, no prazo de dois meses a contar da data em que o utilizador final tenha tido ou deva ter tido conhecimento do defeito em causa.

A VELUX determinará discricionariamente se deverá proceder à reparação do produto, à sua substituição ou ao reembolso do preço de aquisição ao utilizador final.

Reparações ao abrigo da garantia
Salvo decisão em contrário por parte da VELUX, o utilizador final será responsável pela reparação do produto. A garantia cobre a entrega, livre de custos, de quaisquer peças sobresselentes/materiais necessários para a reparação do defeito por parte do utilizador final 7).

Caso as reparações não possam ser efectuadas sem que isso cause um inconveniente considerável ao utilizador, a VELUX suportará também quaisquer custos de instalação de peças sobresselentes/materiais, custos de mão de obra  relativos às reparações e custos de transporte ou de remessa do produto do instalador bem como quaisquer coberturas com capas ou oleados que venham a ser necessárias, desde que tais medidas tenham sido acordadas com a VELUX. O utilizador final disponibilizará o produto para a respectiva reparação de acordo com as instruções dadas pela VELUX, disponibilizará ferramentas, se tal for necessário e suportará os correspondentes custos.

Realização da substituição
A substituição será efectuada livre de quaisquer custos através da troca do produto antigo por um novo produto 8) do mesmo género, tipo e qualidade. Caso, à data da apresentação da reclamação, o produto já não esteja em produção ou já não seja fabricado exactamente na mesma versão (forma, cor, cobertura, acabamento etc.), a VELUX poderá substituí-lo por um outro produto similar.

O utilizador final fica obrigado a levantar o novo produto no revendedor VELUX mais próximo, salvo acordo em contrário.

O transporte/envio de e para a VELUX e/ou o revendedor, quaisquer desmontagens ou reinstalações do produto e quaisquer coberturas com capas ou oleados ou quaisquer outras medidas especiais deverão ser acordados expressamente com a VELUX antes da implementação. Caso se verifique esse acordo, a VELUX suportará os respectivos custos.

Reembolso do preço de aquisição
Sujeito a acordo prévio com a VELUX, o utilizador final devolverá o produto, e a VELUX reembolsará o utilizador final pelo preço de aquisição pago.

Exclusões
A presente garantia não cobre:

• Descoloração de peças não visível através do uso geral; 
• Qualquer mudança de cor e esmorecimento independentemente de estes factos terem sido causados pelo sol/condensação/chuva ácida/salpicos salgados ou quaisquer outras condições que causem corrosão ou alteração material;
• Quaisquer outras condições estéticas, como por exemplo tecido pendurado ou lamelas do estore veneziano, alterações no vedante do vidro ou condensação nos painéis solares;
• Nós na madeira;
• Redução inevitável ou expectável da eficiência do produto, incluindo valores técnicos/especificações e, bem assim, de tolerâncias de eficiência;
• Variações que ocorram naturalmente nos materiais usados;
• Mau funcionamento ou funcionamento limitado resultante, por exemplo, de bloqueamento (ou situação similar) devido a neve, gelo, ramos de árvores, etc.;
• Imperfeições, incluindo variações de cor, sombras ou marcas etc. no vidro, presentes no momento da entrega ou que tenham surgido dentro do período de garantia, que não impeçam perceptivelmente a vista;
• Quaisquer outras condições similares, independentemente da sua qualificação como defeitos.

Adicionalmente, a garantia não cobre resistência a difusão de vapor alterada ou condução térmica relativamente aos produtos de instalação VELUX.

A presente garantia não se aplicará a qualquer produto para além dos que são referidos na “Cobertura da garantia”. Relativamente a acessórios, incluindo acessórios pré instalados, aplicar-se-á a garantia do produtor, se existir. Os termos especiais previstos na presente garantia, incluindo os respeitantes ao período de garantia, cf. “Cobertura da garantia”, aplicar-se-ão a outros produtos VELUX, independentemente de tais produtos serem pré instalados.

Sem prejuízo do previsto na presente garantia, a VELUX não assume a responsabilidade por quaisquer outros danos ou responsabilidade do produto para além do que esteja imperativamente previsto por lei. A VELUX não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos. 

A VELUX não assume a responsabilidade por perdas causadas, directa ou indirectamente, por incidentes que estejam para além do seu controle, incluindo, mas sem limitar, litígios industriais, fogo, guerra, terrorismo, restrições à importação, instabilidade política, factos naturais não usuais, vandalismo ou outras causas de força maior.

A VELUX não assume responsabilidade por produtos de terceiros independentemente de estes serem vendidos ou exibidos conjuntamente com os produtos referidos em “Cobertura da garantia”.

A presente garantia apenas pode ser accionada sob a condição de que o correspondente produto haja sido pago de acordo com os termos de pagamento acordados para o mesmo.

Reparações no caso de exclusão da garantia
Caso a reclamação do utilizador final não esteja coberta pela garantia, o utilizador final suportará os custos de transporte do produto de e para a loja de reparação ou as despesas de deslocação do instalador, de e para as instalações do utilizador final. Adicionalmente, o utilizador final suportará todos os custos, incluindo custos de mão de obra, suportados pelo instalador pelo seu exame ao produto e, bem assim, quaisquer custos relativos à desmontagem e reinstalação to produto, à respectiva cobertura com oleados ou toldos, etc. Caso, após ter sido informado da exclusão da garantia e da estimativa de preço para as reparações fora da garantia o utilizador final pretenda, de facto, a realização dessas reparações, o utilizador final pagará adicionalmente quaisquer peças sobresselentes utilizadas e os custos de mão de obra suportados.

Notas – Explicações suplementares sobre as disposições da presente garantia

Nota 1:
“Utilizador final” significa a pessoa, física ou jurídica, que seja proprietária do produto e que não o tenha adquirido com vista à respectiva revenda ou instalação no âmbito da sua actividade comercial.

Nota 2:
“Primeiro utilizador final” significa o utilizador final, cf. Nota 1, que adquiriu em primeiro lugar o produto da VELUX, de um revendedor ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica que revenda ou instale o produto no âmbito da sua actividade comercial.

Nota 3:
Caso não seja possível ao utilizador documentar o momento exacto da entrega, a VELUX reserva-se o direito de determinar o momento do início da garantia com base na documentação que revele a data provável da produção.

Nota 4:
A garantia poderá ser accionada no caso de ter sido detectado um defeito, com base no conhecimento técnico no momento da produção. Adicionalmente, a causa desse defeito deverá ter-se verificado nesse momento temporal.

Nota 5:
As divergências entre os standards legalmente em vigor à data da compra (incluindo, por exemplo, standards que estejam na base de comercialização comunitária) e a aparência (legítima) do produto, de acordo com os respectivos standards em vigor à data da produção, não serão consideradas como defeitos ou falhas cobertos pela presente garantia.

Nenhuma emissão electromagnética ou outro tipo de emissão (ou ocorrência similar) do produto – independentemente deste facto poder ter influência em quaisquer outros objectos – será considerada como defeito ou falha, desde que a aparência (legítima) do produto cumpra com os standards de emissão legalmente em vigor no momento da produção. Por último, nenhuma sensibilidade do produto a radiação externa será considerada como defeito ou falha, desde que o produto cumpra com os respectivos standards legalmente imperativos em vigor à data da produção.

Nota 6:
Cabe ao utilizador final o ónus da prova de que o período de garantia não caducou.

Nota 7:
Relativamente a peças sobresselentes VELUX substituídas nos produtos cobertos pela presente garantia, a VELUX oferece um novo período de garantia com início na data da respectiva entrega (equivalente a um novo período de garantia tal como previsto para o produto/acessórios em questão nos termos da “Cobertura da Garantia”), contra defeitos nas peças sobresselentes que resultem de defeitos no material ou de produção ou de falhas estruturais, nos mesmos termos aplicáveis à presente garantia.

Caso as reparações sejam efectuadas pela VELUX nos termos desta garantia, o período de garantia remanescente relativo ao produto em questão será alargado pelo período de tempo que tenha decorrido desde a data da apresentação da reclamação até à data de finalização das reparações.

Nota 8:
Iniciar-se-á um novo período de garantia (equivalente a um novo período de garantia tal como definido para o produto/acessórios em questão nos termos da “Cobertura da garantia”) a partir da data de entrega da substituição, aplicável ao produto de substituição nos mesmos termos aplicáveis à presente garantia.

VELUX Portugal, Lda.
Travessa das Pedras Negras, 1-2
Tel. +351 21 880 00 60
Fax +351 21 887 00 15